30/11/2017

Mapa concede registro definitivo para produto à base de benzoato de emamectina

O Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa), por meio do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas (DFIA), concedeu nessa quarta-feira (29/11) o registro definitivo para o produto PROCLAIM 50, à base do ingrediente ativo benzoato de emamectina, importante para o combate da praga Helicoverpa armigera, que ataca cultivos de soja, algodão e feijão, entre outros.

“O produto foi avaliado pelo ministério quanto à eficiência agronômica e está apto a entrar no mercado”, disse o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel. “Ele também foi avaliado e aprovado pelos órgãos de meio ambiente e de saúde humana. É seguro e atende a todos os parâmetros de registro”.

Helicoverpa armigera assolou lavouras do Brasil a partir do ano de 2011, causando prejuízos estimados em mais de R$ 11 bilhões. O produto foi alvo de uma autorização emergencial para combater a praga em 2013, em vigor até hoje.

O ministro Blairo Maggi disse que “o registro definitivo da molécula é um marco histórico, pois demandou todo um esforço conjunto, de vários setores, enquanto permanecia a convivência com a praga.”

“A partir deste momento”, disse ainda o ministro, “a empresa responsável pela substância assume a garantia de manter um regime de produção e de estoque e que deverá atender a todo o mercado brasileiro”

 Anvisa autoriza uso do paraquat por mais três anos - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, decidiu rever sua posição de suspensão do herbicida paraquat do mercado brasileiro enquanto está aberto o processo de descontinuidade da molécula por um período de três anos.

De acordo com Luís Eduardo Rangel, secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a decisão demonstra uma visão acertada e alinhada com o que há de melhor na política pública de pesticidas no mundo, preconizados pelas agências de segurança da Europa (EFSA) e dos EUA (IPIE).

Para o secretário Rangel, o Mapa está alinhado com a preocupação toxicológica que a Anvisa coloca em relação ao produto e sua decisão regulatória. A agência, por sua vez, está também sensibilizada quanto a importância do paraquat para a agricultura nacional. “Prevaleceu o bom senso”, disse o secretário.

O produto, de baixo custo, é utilizado há vários anos por inúmeros países. É aplicado no pré-plantio das culturas de grãos e na dessecação de culturas para a pré-colheita. “O paraquat é importante na dessecação das culturas (secagem) e não existe hoje no mercado outra opção e que dê o mesmo resultado”, esclareceu Rangel. “O seu uso está restrito a culturas de algodão, soja, arroz, banana, batata, café, cana-de-açúcar, citros, feijão, maçã, milho e trigo”

O Ministério da Agricultura acompanhou a força tarefa das empresas produtoras e associações de produtores, os quais solicitaram à Anvisa a revisão de sua posição da suspensão da molécula, já que se tratava de um produto antigo e havia entrado no rol das reavaliações da agência.

A agência acatou o pedido no último dia 27, durante a reunião da diretoria colegiada, e estipulou prazo de três anos de transição para que sejam apresentados novos estudos feitos à luz da ciência, que demonstrem e possam reverter a descontinuidade da manutenção do produto por mais tempo.

Fonte: Coordenação-geral de Comunicação Social do Mapa

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